AVISO LEGAL

1.- Direito à informação

Informamos que o presente Web site é propriedade da TEXTILES Y CONFECCIONES BROWNIES, S.L. (doravante, "BROWNIE"), com NIPC B-64713894 e sede social em Carrer Neptú 14, 08006, Barcelona.

O acesso e/ou a utilização do Web site torna-o utilizador do mesmo. Ao aceder e/ou utilizar o Web site, está a aceitar o presente Aviso Legal.

O utilizador (doravante, o "Utilizador") pode contactar a Brownie através do seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected]

2. Utilização do Web site

O Utilizador assume a responsabilidade de utilização do Web site. O Web site fornece acesso a diversos textos, gráficos, desenhos, design, fotografias, conteúdos multimédia e informações (doravante, os "Conteúdos") pertencentes à BROWNIE ou a terceiros aos quais o Utilizador pode ter acesso.

O Utilizador compromete-se a utilizar adequadamente os Conteúdos e os Serviços oferecidos através do Web site e, nomeadamente, a não utilizá-los para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou opostas à boa-fé e à ordem pública; (ii) provocar danos aos sistemas físicos e lógicos do Web site da BROWNIE, dos respetivos fornecedores ou de terceiros, (iii) introduzir ou espalhar na rede vírus informáticos ou outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos supramencionados, (iv) tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da BROWNIE, de fornecedores terceiros e de outros Utilizadores; (v) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso ao público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo mediante autorização da BROWNIE; (vi) eliminar, ocultar ou manipular os Conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos referidos direitos da BROWNIE ou de terceiros incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou mecanismos de informações que possam ser introduzidos nos Conteúdos.

A BROWNIE tem o direito a investigar e denunciar todos os comportamentos mencionados, de acordo com a lei, bem como colaborar com as autoridades na investigação das referidas ações.

A BROWNIE pode suspender, temporariamente e sem aviso prévio, o acesso ao Web site, por motivos de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. Não obstante, sempre que as circunstâncias o permitirem, a BROWNIE deve comunicar ao Utilizador, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos Serviços. A BROWNIE não se responsabiliza pela utilização que os Utilizadores podem fazer dos Conteúdos incluídos no Web site.

3. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual dos Conteúdos do presente Web site e do respetivo design gráfico são propriedade exclusiva da BROWNIE, ou de terceiros que tenham autorizado a utilização dos mesmos, pelo que o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos referidos corresponde à BROWNIE.

Em virtude do disposto no Real Decreto Legislativo 1/1996 espanhol, de 12 de abril, no qual se aprova o Texto Emendado da Lei relativa à Propriedade Intelectual de Espanha, bem como na Lei 17/2001, de 7 de dezembro, relativa às Marcas e a legislação complementar em matéria de propriedade intelectual e industrial, está proibida a reprodução, a transmissão, a adaptação, a tradução, a distribuição, a comunicação pública, a disponibilização ou qualquer outra exploração e/ou modificação, total ou parcial, sem a autorização prévia expressa da BROWNIE, dos Conteúdos incluídos no Web site.

A BROWNIE não concede nenhuma licença nem autorização de utilização de nenhum tipo relativamente aos direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer outra propriedade ou outro direito relacionado/a com o Web site, os Serviços ou os Conteúdos do mesmo.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos Conteúdos fornecidos pelos Utilizadores é da exclusiva responsabilidade destes, pelo que o Utilizador deve isentar a BROWNIE de qualquer reclamação de terceiros decorrente da utilização ilícita dos Conteúdos no Web site.

4. Responsabilidade e Garantias

A BROWNIE declara ter adotado as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitam o funcionamento correto do Web site, bem como a inexistência de vírus e componentes prejudiciais. Não obstante, a BROWNIE não pode ser responsabilizada: (i) pela continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e dos Serviços; (ii) pela ausência de erros nos referidos Conteúdos nem pela correção de quaisquer defeitos que possam surgir; (iii) pela inexistência de vírus e/ou outros componentes prejudiciais; (iv) por danos ou prejuízos provocados por qualquer pessoa que prejudique os sistemas de segurança da BROWNIE.

A BROWNIE não se responsabiliza pelas ligações para outras páginas Web que se encontrem no Web site, que possam dirigir o Utilizador a outros Web sites sobre os quais a BROWNIE não tem qualquer tipo de controlo, pelo que o Utilizador acede aos Conteúdos por sua exclusiva responsabilidade e sob as condições de utilização que regem os referidos Web sites.

5. Prazo de vigência e modificações

O presente Aviso Legal entra em vigor por termo indefinido, sendo que a BROWNIE pode efetuar modificações às condições especificadas no referido, que entrarão em vigor no momento da sua publicação.

A BROWNIE pode eliminar, adicionar ou modificar os Conteúdos e os Serviços prestados, bem como a forma como os referidos se encontram localizados ou são apresentados. As condições publicadas no momento em que o Utilizador aceder ao Web site da BROWNIE são consideradas em vigor nessa altura.

O acesso e/ou a utilização do Web site é entendido/a como uma aceitação por parte do Utilizador relativamente ao presente Aviso Legal e às respetivas condições, bem como às modificações efetuadas às mesmas.