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Aviso Legal

1.- Direito à informação

Informamos que o presente Web site é propriedade da TEXTILES Y CONFECCIONES BROWNIES, S.L. (doravante, "BROWNIE"), com NIPC B-64713894 e sede social em Carrer Neptú 14, 08006, Barcelona.

O acesso e/ou a utilização do Web site torna-o utilizador do mesmo. Ao aceder e/ou utilizar o Web site, está a aceitar o presente Aviso Legal.

O utilizador (doravante, o "Utilizador") pode contactar a Brownie através do seguinte endereço de correio eletrónico: info@browniespain.com

2. Utilização do Web site

O Utilizador assume a responsabilidade de utilização do Web site. O Web site fornece acesso a diversos textos, gráficos, desenhos, design, fotografias, conteúdos multimédia e informações (doravante, os "Conteúdos") pertencentes à BROWNIE ou a terceiros aos quais o Utilizador pode ter acesso.

O Utilizador compromete-se a utilizar adequadamente os Conteúdos e os Serviços oferecidos através do Web site e, nomeadamente, a não utilizá-los para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou opostas à boa-fé e à ordem pública; (ii) provocar danos aos sistemas físicos e lógicos do Web site da BROWNIE, dos respetivos fornecedores ou de terceiros, (iii) introduzir ou espalhar na rede vírus informáticos ou outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos supramencionados, (iv) tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da BROWNIE, de fornecedores terceiros e de outros Utilizadores; (v) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso ao público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo mediante autorização da BROWNIE; (vi) eliminar, ocultar ou manipular os Conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos referidos direitos da BROWNIE ou de terceiros incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou mecanismos de informações que possam ser introduzidos nos Conteúdos.

A BROWNIE tem o direito a investigar e denunciar todos os comportamentos mencionados, de acordo com a lei, bem como colaborar com as autoridades na investigação das referidas ações.

A BROWNIE pode suspender, temporariamente e sem aviso prévio, o acesso ao Web site, por motivos de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. Não obstante, sempre que as circunstâncias o permitirem, a BROWNIE deve comunicar ao Utilizador, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos Serviços. A BROWNIE não se responsabiliza pela utilização que os Utilizadores podem fazer dos Conteúdos incluídos no Web site.

3. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual dos Conteúdos do presente Web site e do respetivo design gráfico são propriedade exclusiva da BROWNIE, ou de terceiros que tenham autorizado a utilização dos mesmos, pelo que o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos referidos corresponde à BROWNIE.

Em virtude do disposto no Real Decreto Legislativo 1/1996 espanhol, de 12 de abril, no qual se aprova o Texto Emendado da Lei relativa à Propriedade Intelectual de Espanha, bem como na Lei 17/2001, de 7 de dezembro, relativa às Marcas e a legislação complementar em matéria de propriedade intelectual e industrial, está proibida a reprodução, a transmissão, a adaptação, a tradução, a distribuição, a comunicação pública, a disponibilização ou qualquer outra exploração e/ou modificação, total ou parcial, sem a autorização prévia expressa da BROWNIE, dos Conteúdos incluídos no Web site.

A BROWNIE não concede nenhuma licença nem autorização de utilização de nenhum tipo relativamente aos direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer outra propriedade ou outro direito relacionado/a com o Web site, os Serviços ou os Conteúdos do mesmo.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos Conteúdos fornecidos pelos Utilizadores é da exclusiva responsabilidade destes, pelo que o Utilizador deve isentar a BROWNIE de qualquer reclamação de terceiros decorrente da utilização ilícita dos Conteúdos no Web site.

4. Responsabilidade e Garantias

A BROWNIE declara ter adotado as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitam o funcionamento correto do Web site, bem como a inexistência de vírus e componentes prejudiciais. Não obstante, a BROWNIE não pode ser responsabilizada: (i) pela continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e dos Serviços; (ii) pela ausência de erros nos referidos Conteúdos nem pela correção de quaisquer defeitos que possam surgir; (iii) pela inexistência de vírus e/ou outros componentes prejudiciais; (iv) por danos ou prejuízos provocados por qualquer pessoa que prejudique os sistemas de segurança da BROWNIE.

A BROWNIE não se responsabiliza pelas ligações para outras páginas Web que se encontrem no Web site, que possam dirigir o Utilizador a outros Web sites sobre os quais a BROWNIE não tem qualquer tipo de controlo, pelo que o Utilizador acede aos Conteúdos por sua exclusiva responsabilidade e sob as condições de utilização que regem os referidos Web sites.


5. Prazo de vigência e modificações

O presente Aviso Legal entra em vigor por termo indefinido, sendo que a BROWNIE pode efetuar modificações às condições especificadas no referido, que entrarão em vigor no momento da sua publicação.

A BROWNIE pode eliminar, adicionar ou modificar os Conteúdos e os Serviços prestados, bem como a forma como os referidos se encontram localizados ou são apresentados. As condições publicadas no momento em que o Utilizador aceder ao Web site da BROWNIE são consideradas em vigor nessa altura.

O acesso e/ou a utilização do Web site é entendido/a como uma aceitação por parte do Utilizador relativamente ao presente Aviso Legal e às respetivas condições, bem como às modificações efetuadas às mesmas.


CONTACT BROWNIE

Textiles y Confecciones Brownie S.L.

email: info@browniespain.com

Política de privacidad da textiles y confecciones Brownie, S.L.

1. Quem é responsável pelo processamento dos dados do utilizador?

O responsável pelo processamento dos dados pessoais do utilizador é a TEXTILES Y CONFECCIONES BROWNIES, S.L. (doravante, "BROWNIE"), com NIPC B-64713894 e sede social em Carrer Neptú 14, 08006, Barcelona.

Informamos que a BROWNIE detém a propriedade do domínio do nosso Web site www.browniespain.com (doravante, o "Web site").

O acesso e/ou a utilização do Web site torna-o Utilizador do mesmo (doravante, o "Utilizador"). Ao aceder e/ou utilizar o Web site, está a aceitar a presente Política de Privacidade.

O Utilizador pode contactar a BROWNIE através do seguinte endereço de correio eletrónico: info@browniespain.com

2. Por que a BROWNIE está autorizada a realizar o processamento de dados?

A BROWNIE está autorizada a processar os dados do Utilizador para poder prestar os respetivos serviços.

A BROWNIE dá muita importância à proteção da privacidade e dos dados pessoais do Utilizador. Deste modo, as informações pessoais do Utilizador são guardadas de forma segura e processadas com o máximo cuidado.

A presente Política de Privacidade rege o acesso ao e a utilização do serviço (doravante, o "Serviço") que a BROWNIE disponibiliza ao Utilizador interessado nos serviços e nos Conteúdos alojados no Web site.

3. Quais são as finalidades do processamento dos dados pessoais do Utilizador por parte da BROWNIE?

Os dados pessoais do Utilizador recolhidos pela BROWNIE podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Prestação dos serviços oferecidos no Web site.

(ii) Envio de comunicações comerciais de perfil da BROWNIE sobre os respetivos serviços, por meio de carta, telefone, correio eletrónico, SMS/MMS, notificações push ou outros meios de comunicação eletrónica equivalentes, sempre que o Utilizador consentir com o processamento dos seus dados pessoais para esta finalidade.

Além disso, o Utilizador consente o processamento dos respetivos dados para a definição de perfis, bem como para a segmentação dos dados. Os tipos de processamento supracitados podem ter como finalidade a análise e a criação de estatísticas para conhecer o tráfego e a utilização do Web site por parte dos Utilizadores, como a compreensão dos seus gostos e das suas preferências, para lhes enviar informações promocionais de acordo com os seus interesses.

Não obstante, o Utilizador pode revogar o seu consentimento em todos os comunicados comerciais ou publicitários que receba e a qualquer momento, mediante notificação para o seguinte endereço de correio eletrónico info@browniespain.com ou carta dirigida à TEXTILES Y CONFECCIONES BROWNIE S.L., cuja morada é Carrer Neptú 14, 08006, Barcelona.

4. Veracidade dos dados facultados pelos Utilizadores

O Utilizador garante que os dados pessoais facultados são verdadeiros e é responsável por comunicar à BROWNIE quaisquer alterações aos mesmos. O Utilizador deve responder, em qualquer caso, quanto à veracidade dos dados facultados, sendo que a BROWNIE se reserva o direito de excluir os Serviços registados de um Utilizador que faculte dados falsos, sem prejuízo das outras ações procedentes da Lei.

5. Preservação dos dados

Os dados pessoais facultados são guardados pela BROWNIE enquanto o Utilizador não demonstrar vontade de desistir dos serviços da BROWNIE, para que o Utilizador continue a receber informações sobre os produtos da empresa.

6. Direitos do Utilizador em relação aos respetivos dados

O Utilizador tem o direito a (i) aceder aos respetivos dados pessoais, bem como (ii) solicitar a correção de dados inexatos ou, se for o caso, (iii) solicitar a respetiva eliminação, (iv) solicitar a limitação do processamento dos dados, (v) opor-se ao processamento dos dados e (vi) solicitar a portabilidade dos mesmos. Além disso, o Utilizador pode exercer o (vii) direito de esquecimento.

O Utilizador pode exercer todos estes direitos, comunicando para o seguinte endereço de correio eletrónico info@browniespain.com, indicando o motivo do seu pedido e enviando uma cópia do cartão de cidadão, com vista a evitar que terceiros tenham acesso aos dados pessoais de forma indevida.

O Utilizador também pode enviar o seu pedido por correio postal para a seguinte morada:

TEXTILES Y CONFECCIONES BROWNIE S.L.,

Carrer Neptú 14

08006, BARCELONA


Sem prejuízo de outros recursos administrativos ou ações judiciais, o Utilizador tem o direito a apresentar uma reclamação perante uma Autoridade de Controlo, em particular no Estado-membro da sua residência habitual, no local de trabalho ou no lugar em que ocorreu a suposta infração, caso se considere que o processamento dos respetivos dados pessoais não está em conformidade com a diretiva, bem como no caso de os seus direitos não estarem a ser devidamente exercidos. A Autoridade de Controlo que recebeu a reclamação deve informar o reclamante sobre o processo e o resultado da referida reclamação.

7. Segurança dos dados

A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Utilizadores é muito importante para a BROWNIE. Por este motivo, a BROWNIE toma todas as medidas razoáveis para impedir que os dados do Utilizador sejam utilizados de forma inadequada, permitindo o acesso aos dados apenas a pessoal autorizado.

A BROWNIE mantém os níveis de segurança e de proteção de dados pessoais em conformidade com a diretiva aplicável e implementou todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, a utilização indevida, a alteração, o acesso não autorizado e o roubo dos dados que o Utilizador faculte através do Web site, sem prejuízo de o informar de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

A BROWNIE compromete-se a cumprir o dever de sigilo e confidencialidade em relação aos dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, bem como a aplicar um processamento seguro nas cessões e transferências internacionais dos dados que possam ocorrer.

Nos serviços na Web em que seja necessário registar-se como Utilizador, deve escolher uma palavra-passe. O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade da palavra-passe, bem como de todas as atividades realizadas com sessão iniciada com o seu nome de utilizador e palavra-passe. O Utilizador compromete-se a notificar a BROWNIE com a maior brevidade possível sobre a utilização não autorizada do seu nome de utilizador e/ou palavra-passe ou sobre qualquer outra falha de segurança. A BROWNIE não se responsabiliza pelos danos ou pelas perdas que possam resultar do incumprimento desta obrigação por parte do Utilizador

8. Alterações

A BROWNIE reserva-se o direito a rever a sua Política de Privacidade sempre que considerar oportuno. Por este motivo, pedimos que consulte a presente Política de Privacidade com regularidade, para conhecer a versão mais recente da mesma. Não obstante, quaisquer alterações realizadas à presente Política de Privacidade devem ser comunicadas ao Utilizador.

9. Ligações para páginas Web

O Web site da BROWNIE pode conter ligações para páginas Web de empresas e terceiros.

A BROWNIE não pode ser responsabilizada pela forma como estas empresas realizam a proteção da privacidade dos dados pessoais, pelo que aconselhamos que leia atentamente as declarações de Política de Privacidade das páginas Web referidas que não são propriedade da BROWNIE, relativamente à utilização, ao processamento e à proteção de dados pessoais. As condições oferecidas por estas páginas Web podem ser diferentes das oferecidas pela BROWNIE.

10. Perguntas

Em caso de dúvidas sobre a presente Política de Privacidade ou o processamento dos dados, pedimos que contacte a BROWNIE através do seguinte endereço de correio eletrónico: info@browniespain.com

11. Aceitação e Consentimento

O Utilizador declara ter sido informado sobre as condições de proteção de dados pessoais, pelo que aceita e consente o processamento dos referidos dados por parte da BROWNIE, da forma e para as finalidades indicadas na presente Política de Privacidade.

Condições de compra

1. INTRODUÇÃO

O presente documento contém as Condições que regem o uso deste site e as condições de compra. Leia atentamente as presentes Condições e a nossa Política de Privacidade antes de efetuar uma encomenda. Ao utilizar este site ou ao realizar uma encomenda através do mesmo, estará a aceitar as nossas Condições e a nossa Política de Privacidade. Caso não esteja de acordo com estas condições, não faça nenhuma encomenda.

Se tiver alguma dúvida relacionada com as condições de compra ou com a Política de Privacidade, contacte-nos através do nosso formulário de contacto.

2. UTILIZAÇÃO DO NOSSO SITE

As presentes Condições são as únicas condições aplicáveis ao uso deste site e substituem quaisquer outras. Declara que, ao efetuar a sua encomenda, leu e aceita sem quaisquer reservas as presentes Condições.

Ao utilizar este site, aceita que:

1. Só poderá utilizar o site para realizar consultas ou encomendas legalmente válidas.

2. Não poderá realizar nenhuma encomenda de caráter especulativo, falso ou fraudulento.

3. Também se compromete a providenciar-nos, com rigor à verdade, o seu endereço de correio eletrónico, a sua morada e/ou outros dados de contacto, e dá o seu consentimento a que possamos utilizar esta informação para nos pormos em contacto consigo caso seja necessário. Pela nossa parte, e em conformidade com a legislação em vigor, nunca disponibilizaremos os seus dados pessoais a terceiros. Irá receber apenas o nosso Boletim, ao qual pode facilmente obstar, bastando, para isso, que nos comunique o seu desejo através do formulário de contacto. Se não estiver subscrito ao Boletim, a informação que nos proporcionar na sua encomenda será apenas utilizada para fins de gestão do seu pedido.

4. Se não nos fornecer toda a informação de que precisamos, não nos será possível processar a sua encomenda.

5. Ao realizar uma encomenda através deste site, está a garantir ser maior de 18 anos e ter capacidade jurídica.

3. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

Os artigos que se oferecem através deste site estão disponíveis para Espanha e para os países presentes na lista de envio. Para outros países, por favor, consulte-nos através do formulário de contacto.

Não fazemos envios para Apartados Postais. É, portanto, necessário que nos indique a direção exata de onde deseja que seja feita a entrega. Para evitar problemas no caso de não estar no seu domicílio aquando da entrega, não se esqueça de nos indicar um telefone de contacto.

4. COMO SE FORMALIZA A VENDA

Não existirá nenhum contrato de venda em relação a nenhum produto enquanto a sua encomenda não for manifestamente aceite por nós. Se a sua encomenda não for aceite, o valor da mesma ser-lhe-á reembolsado na totalidade.

Uma vez realizada a encomenda, irá receber um correio eletrónico com a confirmação de que recebemos o seu pedido. Tenha em conta que isto não significa que a sua encomenda tenha sido aceite. Todas as encomendas estão sujeitas à nossa aceitação. Só deverá considerar a compra como aceite quando tiver recebido a nossa confirmação de envio, e a mesma constará única e exclusivamente dos artigos indicados na respetiva confirmação de envio. Não estaremos obrigados a fornecer-lhe qualquer outro artigo


5. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade do stock. Caso se produzam dificuldades em relação ao fornecimento ou ao stock, podemos propor-lhe, em sua substituição, outros artigos do mesmo valor ou de valor diferente, mas se não os desejar, procederemos a reembolsar-lhe qualquer montante que eventualmente tenha pago.

Reservamo-nos o direito de retirar qualquer produto deste site em qualquer momento.

Não assumimos nenhuma responsabilidade pelo facto de retirar ou modificar qualquer produto ou conteúdo do site.

6. ENTREGA

A gestão dos envios está a cargo da empresa TIPSA. Os prazos de entrega variam em função do destino. Para Espanha e Portugal, os envios normais demoram aproximadamente 48 horas úteis. Para envios para a União Europeia, entre 5 e 7 dias úteis. E para fora da União Europeia, entre 15 e 20 dias úteis.

Caso deseje receber a sua encomenda por serviço expresso, entre em contacto connosco através do formulário de contacto.

Os custos de envio variam consoante o lugar de entrega, e são calculados automaticamente para as diferentes zonas em função do volume e do peso. Pode visualizar os custos de envio depois de ter escolhido os seus produtos, clicando no carrinho de compras e selecionando a zona de envio.

Tenha em conta que não fazemos envios a Apartados Postais. É, portanto, necessário que nos indique a direção exata de onde deseja que seja feita a entrega.

Para evitar problemas no caso de não estar no seu domicílio aquando da entrega, agradecemos-lhe que nos proporcione um telefone de contacto para o/a podermos localizar.


7. PREÇO E PAGAMENTO

O preço dos produtos será o que estiver estipulado em cada momento no nosso site, exceto em caso de erro manifesto. Apesar de tentarmos garantir a exatidão dos preços apresentados no nosso site, pode haver erros. Se identificarmos um erro no preço dos produtos que tiver encomendado, informá-lo/a-emos tão rapidamente quanto possível e oferecer-lhe-emos a opção de voltar a confirmar a sua encomenda com os preços corretos ou de a cancelar. Se não conseguirmos entrar em contacto consigo, a sua encomenda considerar-se-á cancelada e devolver-lhe-emos a totalidade dos montantes que porventura já tiver pago.

Os preços do site incluem os impostos correspondentes, mas excluem os custos de envio.

Os preços podem mudar em qualquer momento, mas não afetarão as encomendas para as quais já tivermos enviado uma confirmação de envio.

Efetuar um pagamento com cartão implicará que confirma ser o seu titular.

Os cartões estão sujeitos a verificações e autorizações por parte da entidade emissora dos mesmos; contudo, se essa entidade não autorizar o pagamento, não assumiremos qualquer responsabilidade por eventuais atrasos ou inclusivamente o cancelamento da entrega e não poderemos formalizar a venda.

8. TROCAS E DEVOLUÇÕES

8.1 TROCAS:

Existem duas opções para trocar/devolver a sua compra online (tamanho, cor ou modelo):

1. Nas nossas lojas físicas, apresentando o recibo de compra que vem na caixa ou imprimindo a fatura na secção «As minhas encomendas» do nosso site.

2. Desde a sua casa, enviando um pedido de devolução através do email orders@browniespain.com e realizando uma nova compra online.

Em ambos os casos, dispõe de um prazo de 15 dias a partir da data da receção do artigo, e para proceder à troca, deverá assegurar-se de que a sua encomenda cumpra as seguintes condições: - O produto não pode estar usado. - Deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido. Para pedir uma troca, deverá pôr-se em contacto connosco através do email: orders@browniespain.com indicando a referência da sua encomenda e o seu nome, assim como os motivos pelos quais solicita a troca.

- Deverá enviar o artigo utilizando ou incluindo a sua embalagem original, assim como as instruções, documentação e outras embalagens que possam acompanhar o produto.

Não darão lugar a troca ou devolução os produtos que não estiverem nas mesmas condições em que foram recebidos ou que tiverem sido utilizados para além da mera abertura do produto.

Só é possível proceder à troca de produtos adquiridos na nossa loja online.

8.2 DEVOLUÇÕES:

Existem duas opções para devolver a sua compra online (tamanho, cor ou modelo):

1. Nas nossas lojas físicas, apresentando o recibo de compra que vem na caixa. Em tal caso, será emitido um vale pelo valor correspondente.

2. Desde a sua casa, enviando um pedido de devolução através do email: orders@browniespain.com Nesse caso, o cliente deverá assumir os custos do envio, os quais serão deduzidos do montante do seu reembolso.

Em ambos os casos, dispõe de um prazo de 15 dias a partir da data da receção do artigo, e para proceder à troca, deverá assegurar-se de que a sua encomenda cumpra as seguintes condições:

- O produto não pode estar usado.

- Deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido.

Uma vez recebido, procederemos ao seu exame, e notificá-lo/a-emos por email num prazo razoável se é possível a devolução ou substituição do mesmo. Uma vez aprovada a devolução, irá receber o montante através do mesmo método com o qual realizou a compra. Tenha em conta que o depósito no cartão de crédito depende sempre do seu banco.

Não darão lugar a devolução os produtos que não estiverem nas mesmas condições em que foram recebidos ou que tiverem sido utilizados para além da mera abertura do produto.

Só é possível proceder à devolução de produtos adquiridos na nossa loja online.

*Por motivos de higiene, não são permitidas trocas nem devoluções de bijutaria, biquínis e fatos de banho.


9. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A nossa responsabilidade em relação a qualquer produto adquirido no nosso site estará rigorosamente limitada ao preço de compra do produto em questão.

Devido à natureza aberta deste site e à possibilidade de que ocorram erros no armazenamento e na transmissão de informação digital, não garantimos a precisão nem a segurança da informação transmitida ou obtida através deste site, a menos que se indique o contrário de forma explícita no próprio site.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O cliente reconhece e consente que qualquer copyright, marca registada e outros direitos de propriedade intelectual em relação aos materiais ou conteúdos que se publicam como parte do site nos correspondem a nós sob todas as circunstâncias

11. COMUNICAÇÕES ESCRITAS

Ao utilizar este site, o cliente aceita que a maior parte das comunicações que irá realizar connosco serão de natureza eletrónica. As notificações que nos desejar fazer deverão enviar-se preferivelmente através do nosso formulário de contacto.

Assumiremos que as notificações terão sido recebidas 24 horas depois de se terem enviado por email. Caso não as tenha recebido, contacte-nos, por favor, através do formulário de contacto.

12. DIVISIBILIDADE

Se alguma das presentes condições ou alguma disposição vier a ser considerada inválida, ilegal ou inexequível em qualquer medida pela autoridade competente, será separada das restantes condições e disposições, as quais continuarão a ser válidas na medida em que a lei assim o permita.

13. O NOSSO DIREITO A MODIFICAR ESTAS CONDIÇÕES

Temos o direito de rever e modificar as presentes Condições em qualquer momento.

O cliente estará sujeito às políticas e Condições vigentes no momento da realização da encomenda, exceto se por lei ou por decisão dos órgãos governamentais tivermos de efetuar alterações nas referidas políticas, Condições ou Política de Privacidade, em cujo caso as eventuais alterações afetarão também as encomendas que tiver realizado previamente.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A venda de produtos através do nosso site rege-se pela legislação espanhola.

Enquanto consumidor, nada na presente cláusula afetará os direitos que como tal lhe são reconhecidos pela legislação em vigor.

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