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Termos e condições

O presente aviso legal regula o uso do serviço do site www.browniespain.com, propriedade da Textiles y Confecciones Brownie S.L.,  CIF (B64713894)

PROTEÇÃO DOS DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Em conformidade com a legislação em vigor, contida na Lei Orgânica espanhola 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a proteção dos dados de caráter pessoal (LOPD) e cujo objetivo é garantir e proteger, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, as liberdades e direitos fundamentais das pessoas físicas e, especialmente, a sua honra e privacidade, a Textiles y Confecciones Brownie S.L. informa os seus utilizadores que: foram tomadas as medidas técnicas e organizativas em conformidade com as normas em vigor. Os dados pessoais recolhidos nos formulários deste site são objeto de tratamento automatizado. A recolha e o tratamento automatizado dos dados pessoais realizam-se com o objetivo de proceder a ações de informação, comercialização e outras atividades próprias da empresa Textiles y Confecciones Brownie S.L., a qual utiliza níveis de segurança adequados para os dados recolhidos e, além disso, conta com todos os meios e as medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, o uso indevido, a alteração, o acesso não autorizado e roubo dos dados que lhe são fornecidos. O utilizador pode exercer em qualquer momento os direitos que lhe são reconhecidos pela LOPD para aceder e retificar os seus dados, assim como para cancelar ou manifestar a sua oposição relativamente ao seu uso, devendo para isso dirigir-se por meio de correio eletrónico (info@browniespain.com) ou telefone (+34 93.639.887.471).

LSSICE

Em conformidade com a legislação em vigor, contida na Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, sobre os Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), e incidindo especificamente no título III: Comunicações comerciais por via eletrónica, artigos 21.º e 22.º. A Textiles y Confecciones Brownie S.L. adotou as medidas técnicas e organizativas em conformidade com o estabelecido na legislação em vigor, tendo desenvolvido um sistema de comunicações comerciais com os seus utilizadores que só se ativará como resultado de um pedido expresso por parte destes, os quais podem revogar as respetivas autorizações quando assim o solicitem através deste site, por meio de correio eletrónico (info@browniespain.com) ou telefone (+34 93.639.887.471).

COPYRIGHTS

Os direitos de propriedade intelectual deste site e dos diferentes elementos nele contidos pertencem à Textiles y Confecciones Brownie S.L, exceto aqueles para os quais exista uma referência explícita em contrário. A Textiles y Confecciones Brownie S.L. reconhece que os direitos de propriedade intelectual e industrial das páginas com as quais existem ligações pertencem aos seus respetivos autores.

A utilização não autorizada da informação contida neste site assim como os danos e prejuízos causados nos direitos de propriedade intelectual e industrial da Textiles y Confecciones Brownie S.L. darão lugar ao exercício das devidas ações legais e, se for caso disso, à exigência das responsabilidades derivadas do referido exercício.

A Textiles y Confecciones Brownie S.L. reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações da informação contida no site ou da sua configuração ou apresentação.

CONTACTO EMPRESA

Textiles y Confecciones Brownie S.L.
Tel. +34 93.237.70.66
Correo electrónico: info@browniespain.com